Privacy Policy

Por favor, tome alguns minutos para ler a política a seguir, por forma a você perceber como tratamos a sua informação. Uma vez que melhoramos e expandimos os nossos serviços de maneira continuada, esta política pode mudar; portanto, é favor consultá-la periodicamente.

Esta Política de Privacidade descreve como a ENZIMACODIGO LDA. (“Franqueado”, “nós”, “nos”, “nosso”, “nossa”, “nossos”, “nossas”, “connosco”) recolhe, usa e partilha informação que você proporciona no nosso site https://www.artebianca.pt/(“Website”), que inclui um link para esta Política de Privacidade. Também descreve os seus direitos e escolhas relativamente ao nosso uso e partilha da sua informação, incluindo como você pode aceder e atualizar essa informação.

O seu uso do Website constitui a sua concordância e aceitação desta Política de Privacidade e o seu consentimento para as práticas nela descritas. Se você tiver perguntas ou comentários relativamente à nossa Política de Privacidade, não hesite em contactar-nos pelos meios indicados na secção “Contacte-nos” abaixo.

Informação do responsável pelo tratamento de dados

O responsável pelo tratamento de dados relativamente ao tratamento de dados descrito nesta Política de Privacidade é a ENZIMACODIGO LDA., sita no endereço indicado na secção titulada “Contacte-nos” abaixo, com número fiscal e número de contribuinte 515134490. A ENZIMACODIGO LDA é um processador de dados que trata dados pessoais em nosso nome.

Recolha de informação

Informação proporcionada por si

O Franqueado recolhe a informação que você proporciona diretamente através do Website. A informação que nós recolhemos inclui informação identificável pessoalmente, que é qualquer informação relativamente a si individualmente e que permite a alguém identificá-lo. Alguns exemplos de informação que recolhemos incluem os seguintes:

• Dados de contacto. Recolhemos o seu nome e apelido, endereço postal, endereço de e-mail, número de telefone e outros dados de contacto.
• Credenciais. Recolhemos palavras-passe, dicas de senha e outra informação de autenticação e acesso à conta.
• Dados demográficos. Recolhemos informação demográfica, incluindo a sua idade, género e país.
• Dados de pagamento. Recolhemos dados necessários para processar o seu pagamento no caso de fazer uma compra, incluindo o número do seu instrumento de pagamento (tal como número de cartão de crédito) e o código de segurança associado ao seu instrumento de pagamento.
• Informação de pedido. Recolhemos informação acerca dos seus pedidos e das suas escolhas de comida.
• Dados de perfil. Recolhemos os seus interesses, favoritos e outros dados de perfil.
• Conteúdo. Recolhemos o conteúdo das mensagens que você nos enviar, tais como feedback e avaliações de produto escritas por si, ou perguntas e informação que você proporcionar ao apoio ao cliente.
• Dados de currículo. Recolhemos os dados precisos para considerá-lo para uma vaga de emprego se você se candidatar connosco, incluindo o seu historial de emprego, transcrição, amostras escritas e referências.

Recolhemos informação fornecida por si em diferentes lugares do Website, tais como:

• Registo de conta. Para registar uma conta com o Franqueado, deverá preencher um formulário de registo no Website. Este formulário requer que indique o seu nome e apelido, endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone e credenciais. Também poderá proporcionar os dados de pagamento e de perfil para ajudar a acelerar e facilitar os seus pedidos futuros.
• Pedidos online. Você poderá fazer um pedido de recolha ou entrega através da sua conta registada ou como visitante. Se fizer um pedido de recolha, deverá indicar o seu nome e apelido, endereço de e-mail, número de telefone e informação de pedido. Se pagar online, também deverá fornecer os seus dados de pagamento. Se fizer um pedido de entrega, também deverá fornecer o seu endereço postal.
• Programas de prémios. Podemos oferecer programas de prémios, sorteios, concursos, inquéritos ou outras promoções (“Promoções”) através do nosso Website. Para participar numa Promoção, é possível que lhe seja pedido registar uma conta e/ou proporcionar dados de contacto, dados de perfil e outra informação.
• Outras transações. Podemos oferecer-lhe outras oportunidades para interagir connosco através do Website. Se você realizar transações através do Website, recolheremos informação proporcionada diretamente por si acerca das transações que realizar enquanto estiver no Website. Tais informações podem incluir informação de pagamento e faturação, bem como a natureza, a quantidade e o preço dos bens ou serviços intercambiados e as pessoas ou entidades com as quais você comunicar ou realizar transações comerciais.
• E-mail e outras comunicações voluntárias. Você também pode escolher comunicar-se connosco através de e-mail, o Website ou outros meios. Tais comunicações podem estar ligadas aos nossos esforços de apoio ao cliente, as suas questões ou outros propósitos. Recolhemos a informação nestas comunicações, podendo incluir informação que o identificar pessoalmente.

Você pode escolher divulgar voluntariamente outra informação enquanto usar o Website, que nós não solicitamos. Em tais casos, você é o único responsável de tal informação.

Informação recolhida automaticamente

Quando visitar o Website, recolhemos automaticamente informação do seu dispositivo e como este interage com o nosso Website. Alguns exemplos de informação recolhida por nós incluem os seguintes:

• Dados de uso do serviço. Recolhemos dados sobre as funcionalidades que você utiliza, os e-mails e anúncios que visualiza, os produtos que compra, a data e a hora em que acede ao Website, as páginas às quais acede enquanto está no Website e, se for o caso, o endereço de internet do website desde o qual acedeu diretamente ao Website, bem como outra informação similar.
• Conectividade do dispositivo e dados de configuração. Recolhemos dados acerca do tipo de dispositivo que você usa, o sistema operacional e o navegador que utiliza, o seu fornecedor de serviços de internet, a configuração regional e de idioma do seu dispositivo, bem como outra informação similar. Estes dados também incluem o endereço IP, o endereço MAC, a ID de publicidade do dispositivo (por exemplo, IDFA ou AAID), bem como outros identificadores de dispositivo.
• Dados de localização. Recolhemos dados relativamente à localização do seu dispositivo, que podem ser precisos (por exemplo, dados de latitude/longitude) ou imprecisos (por exemplo, localização derivada de um endereço IP ou dados que indicam uma cidade ou um código postal).

Usamos cookies e outras tecnologias de rastreamento, já desenvolvidas e por desenvolver, para recolher essa informação, incluindo as seguintes:

• Ficheiros de registo
  Um ficheiro de registo é um ficheiro que regista eventos verificados em relação com o seu uso do Website, tais como endereço IP, tipo de navegador, fornecedor de serviços de internet, páginas de referência/saída, sistema operacional, registos de data/hora e dados relacionados.
• Cookies
  Os servidores do Website, ou os servidores de terceiros utilizados para operar o Website, podem colocar um “cookie” no seu dispositivo, armazenar dados no navegador do seu dispositivo ou aceder a funcionalidades de rastreamento removíveis preexistentes no seu dispositivo, por forma a permitir-lhe o uso do Website e personalizar a sua experiência. Um “cookie” é um pequeno conjunto de dados que pode ser enviado por um servidor web ao seu dispositivo, podendo ser armazenado pelo seu navegador no disco rígido do seu dispositivo. Os cookies e o armazenamento no navegador permitem-nos reconhecer o seu dispositivo enquanto você está no nosso Website e ajudar a personalizar a sua experiência online e torná-la mais conveniente para si. Os cookies e o armazenamento no navegador também são úteis para permitir um registo mais eficiente para os usuários, rastrear o historial de transações e conservar a informação entre as sessões. A informação recolhida dos cookies e do armazenamento no navegador também pode ser usada para melhorar a funcionalidade do Website. Para saber mais de como usamos os cookies, leia a nossa Política de Cookies (https://www.artebianca.pt/#!/cookies/).

Os tipos de cookies e marcas no nosso Website incluem:

• • Funcionalidade: usado para lembrar as suas preferências e facilitar transações, tais como compras.
  • Rendimento ou análise: usado para medir a atividade do site por forma a melhorar a experiência do usuário.
  • Direcionamento: usado para apresentar informação e ofertas de interesse específico para si.
• Armazenamento local
  Usamos armazenamento local, tal como HTML5, para armazenar informação sobre se o usuário escolheu manter-se ligado bem como tokens no caso de utilizar serviços de terceiros. Os terceiros com os que temos parcerias para disponibilizar determinadas funcionalidades no nosso Website ou mostrar publicidade baseada na sua atividade de navegação pela rede usam armazenamento local, como HTML 5, para recolher e armazenar informação. Diferentes navegadores podem oferecer as suas próprias ferramentas de gestão para remover o armazenamento local HTML5.
• Web beacons (pixels de rastreamento)
  Os web beacons são imagens gráficas pequenas, também conhecidas como “marcas de internet” ou “GIFs transparentes”, integradas em páginas web e mensagens de e-mail. Os web beacons podem ser usados para contar o número de visitantes no Website, monitorizar quantos usuários navegam pelo Website e contar as visualizações de conteúdos. Podemos incorporar web beacons de terceiros que nos permitam rastrear as nossas conversões, apresentar-lhe publicidade no Website e fora dele e proporcionar-lhe funcionalidades adicionais, tais como a capacidade de ligar o nosso Website à sua conta nas redes sociais.
• Scripts embutidos
  Um script embutido é um código de programação feito para recolher informação sobre as suas interações com o Website. É descarregado temporariamente no seu dispositivo desde o nosso servidor web ou um terceiro com o qual colaboramos, sendo ativo apenas enquanto você estiver conectado no Website e posteriormente eliminado ou desativado.
• Tecnologias de identificação da localização
  O software de GPS (Sistema de Posicionamento Global), os geofiltros e outras tecnologias de localização localizam-no (às vezes com precisão) para fins como a verificação da sua localização e o fornecimento ou a restrição de conteúdo relevante em função da sua localização.

Para mais informação acerca das tecnologias de rastreamento e os seus direitos e escolhas relacionados, veja as secções tituladas “Análise, publicidade e redirecionamento” e “Os seus direitos e escolhas” abaixo

Informação recolhida de outros terceiros

Também obtemos informação acerca de si através de outras fontes terceiras e combinamos essa informação com informação recolhida por nós acerca de si. Sempre que combinarmos tal informação de fontes terceiras com informação recolhida por nós acerca de si no Website, trataremos a informação combinada em conformidade com esta Política de Privacidade, além de quaisquer restrições adicionais impostas pela fonte dos dados. Estas fontes terceiras variam ao longo do tempo, podendo incluir:

• Redes sociais quando você referenciar o nosso Serviço ou der autorização ao Franqueado para aceder aos seus dados em um ou vários desses serviços.
• Parceiros com os quais oferecemos serviços de marca conjunta, vendemos ou distribuímos os nossos produtos ou realizamos atividades conjuntas de marketing.
• Fontes disponíveis publicamente, como bases de dados governamentais abertas ou outros dados de domínio público.

Não nos responsabilizamos pela exatidão de qualquer informação fornecida por terceiros ou pelas políticas ou práticas de terceiros.

Uso da informação

O Franqueado usará a informação relativamente a si para os nossos interesses legítimos, incluindo fins como:

• abrir, gerir, administrar e manter as contas ou adesões dos usuários;
• fornecer serviços e apoio aos usuários;
• processar, manter ou executar transações e enviar comunicações a elas relativas;
• responder às suas perguntas, consultas, comentários e instruções;
• proteger os nossos sistemas de fraude e acesso ilegal;
• manter a segurança e a integridade dos sistemas;
• ajudar a determinar e verificar a identidade dos usuários;
• melhorar o nosso Website, lojas, anúncios, produtos e serviços; e
• proporcionar aos usuários informação acerca de produtos ou serviços, notícias e ofertas promocionais, publicidade e outra informação relativamente ao Franqueado e as suas filiais.

Além disso, usamos informação relativamente a si com o seu consentimento, incluindo fins como:

• oferecer-lhe as nossas Promoções;
• enviar-lhe newsletters promocionais e comunicações de marketing;
• apresentar-lhe publicidade digital adaptada aos seus interesses em plataformas publicitárias terceiras; e
• • cumprir quaisquer outros propósitos notificados a si e com o seu consentimento.

Podemos utilizar informação que não o identifique (incluindo informação desidentificada) sem nenhuma obrigação para consigo exceto quando proibido pela legislação aplicável. No que diz respeito à informação sobre os seus direitos e às escolhas relativamente a como usamos a sua informação, veja a secção titulada “Os seus direitos e escolhas” abaixo.

Propósitos e base jurídica do tratamento de dados

Os dados pessoais do Usuário serão processados pela Arte Bianca de acordo com a base jurídica e para os propósitos de tratamento a seguir:

1. obrigações contratuais, isto é, para executar as condições gerais do Website e as condições de venda, que o Usuário deverá aceitar no processo de registo; cumprir pedidos específicos do Usuário. Se o Usuário der ao Franqueado um consentimento explícito e opcional para os seus dados serem tratados para fins de marketing, o Franqueado utilizará quaisquer dados de contacto (nome, apelido, endereço de e-mail, número de telefone) unicamente para verificar a identidade do Usuário em questão (também validando o endereço de e-mail), evitar qualquer fraude ou infração e contactar o Usuário apenas por razões de serviço;
2. obrigações legais, ou para cumprir obrigações decorrentes da legislação ou das leis e regulamentos europeus.

A disponibilização de dados pessoais para os fins do tratamento acima indicados é opcional mas necessária, uma vez que a não-disponibilização deles implica a impossibilidade de se registar no Website. Os asteriscos no formulário de registo indicam os dados pessoais necessários para cumprir os fins do tratamento.

Outros fins do tratamento: marketing (enviamento de material publicitário, venda direta e comunicação comercial)

Com o consentimento livre e opcional do Usuário, alguns dados pessoais do Usuário (nome, apelido, endereço de e-mail, número de telefone) também poderão ser processados pelo Franqueado para fins de marketing (venda direta, enviamento de material publicitário e comunicação comercial) ou para o Franqueado contactar o Usuário em questão através de e-mail, por forma a propor-lhe a adquisição de produtos e/ou serviços oferecidos pelo Franqueado e/ou companhias terceiras, bem como apresentar-lhe ofertas, promoções e oportunidades comerciais.

O consentimento ao tratamento dos dados pessoais para tal propósito é livre e opcional; a não-existência desse consentimento em nenhum caso impede a possibilidade de prosseguir uma compra. No caso de esse consentimento ter sido dado, o Usuário em questão poderá revogá-lo a pedido próprio perante o Franqueado, em qualquer momento e sem efeitos retroativos, pelos meios indicados na secção titulada “Contacte-nos”. O Usuário em questão também poderá opor-se facilmente ao enviamento de comunicações adicionais de marketing (por e-mail) clicando no link de revogação específico para revogar o consentimento que é incluído em cada e-mail de marketing. Uma vez o consentimento for revogado, o Franqueado enviará ao Usuário uma mensagem de e-mail para confirmar a revogação do consentimento.

O Franqueado vem informar que, em conformidade com o exercício do direito de oposição ao enviamento de comunicações de marketing, é possível que o Usuário em questão continue a receber mensagens de marketing devido a problemas técnicos (tais como a lista de enviamento já se encontrar completada um tempo antes da receção do pedido de objeção pela Arte Bianca ). No caso de o Usuário em questão continuar a receber mensagens de marketing após 24 horas desde que exerceu o direito de oposição, é favor indicar este problema ao Franqueado através dos dados de contacto referidos na secção titulada “Contacte-nos”.

Divulgação de informação

Divulgaremos informação sobre si da maneira a seguir:

• Funcionários do Franqueado. Os funcionários e/ou trabalhadores do Franqueado nomeados para gerir dados pessoais poderão ter conhecimento de quaisquer dados pessoais do Usuário. Essas pessoas, nomeadas formalmente pelo Franqueado como “encarregados do tratamento de dados”, tratarão os dados do Usuário em questão exclusivamente para os fins especificados nesta política e em conformidade com as disposições do RGPD e outros regulamentos relevantes relativamente à privacidade.
• Fornecedores de serviços. O Franqueado utiliza agentes, vendedores, consultores e outros fornecedores de serviços para ajudá-lo a manter e operar o seu Website e processamento de pago, bem como para outras razões relativamente ao funcionamento do seu negócio, podendo essas companhias receber a sua informação para esse fim. Essas companhias apenas podem usar tal informação para realizar essas funções, não estando permitido qualquer outro propósito, embora lhes permitamos agregar informação que não o identificar a si ou dados desidentificados para outros fins.
• Arte Bianca. Partilhamos a sua informação com a Arte Bianca relativamente à realização de serviços por ela em nosso nome. Por exemplo, partilhamos informação sua com a Arte Bianca para facilitar os seus pedidos, manter e administrar as suas contas online, responder às suas questões e comentários, satisfazer os seus pedidos, fazer marketing e publicidade para si e cumprir em geral a lei aplicável.
• Filais. Partilhamos a sua informação com as nossas filiais para fins comerciais internos. Por exemplo, partilhamos informação sua com as nossas filiais para apoio ao cliente, marketing e operações técnicas.
• Parceiros comerciais. Partilhamos a sua informação com os nossos parceiros comerciais para lhe oferecer serviços de marca conjunta, vender ou distribuir os nossos produtos ou realizar atividades de marketing conjuntas.
• Promoções. As nossas Promoções podem ser promovidas conjuntamente ou oferecidas por terceiros. Se você escolher voluntariamente fazer parte de uma Promoção, partilhamos a sua informação com terceiros em conformidade com as regras oficiais que regem a Promoção bem como para fins administrativos e consoante as exigências da lei (por exemplo, numa lista de vencedores). Ao participar numa Promoção, você concorda com as regras oficiais que regem essa Promoção e, exceto quando proibido pela lei aplicável, permite ao patrocinador e/ou outros o uso de seu nome, da sua voz e/ou da sua imagem em materiais publicitários ou de marketing.
• Terceiros. Partilhamos a sua informação com outros terceiros para facilitar os seus pedidos (por exemplo, quando escolhe partilhar informação nas redes sociais acerca das suas atividades no Website) e para personalizar anúncios, medir e melhorar o nosso Website e a eficácia publicitária, bem como permitir outras melhoras.
• Fusão ou adquisição. Podemos partilhar a sua informação se o Franqueado estiver envolvido numa fusão, adquisição ou venda de todos ou uma parte dos seus ativos. Neste caso, você poderá ser informado através de e-mail e/ou de uma notificação destacada no nosso Website de qualquer alteração da propriedade ou do uso da sua informação, bem como de quaisquer opções que você tiver relativamente à sua informação.
• Segurança e divulgação obrigatória. O Franqueado deverá divulgar informação acerca de si para atender pedidos legítimos das autoridades públicas, também para cumprir os requisitos de segurança nacional ou aplicação da lei. Poderemos partilhar informação acerca de si para cumprir exigências legais, por exemplo para responder a uma intimação autorizada ou se considerarmos de boa-fé que a divulgação é necessária para proteger os nossos direitos, a sua segurança ou a segurança de outros, ou para investigar uma fraude. Também poderemos partilhar informação acerca de si para defender os Termos de Uso ou outras políticas aplicáveis ao Website ou se considerarmos que as suas ações são incompatíveis com os nossos acordos de usuário ou as nossas políticas. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, poderemos usar endereços IP, identificadores de dispositivos móveis ou qualquer outra informação recolhida por nós para identificar usuários, podendo fazê-lo, à nossa discrição, em cooperação com proprietários de direitos de autor, fornecedores de serviços de internet, fornecedores de serviços sem fios ou serviços de aplicação da lei. Tais divulgações poderão ser realizadas sem você receber notificação delas.
• Consentimento. Poderemos partilhar a sua informação para qualquer outro fim notificado a si e com o seu consentimento. O Franqueado também poderá divulgar informação agregada desidentificada para parceiros comerciais potenciais e outras entidades não filiadas para qualquer fim, exceto quando proibido pela lei aplicável. Para informação acerca dos seus direitos e escolhas relativamente a como partilhamos a sua informação, veja a secção titulada “Os seus direitos e escolhas” abaixo.

Links externos

O Website pode conter links para outros sites não mantidos pelo Franqueado nem relacionados com ele. Esses links não são promovidos pelo Website ou o Franqueado nem estão associados a qualquer um deles. O Franqueado não revisou nenhum ou todos os sites hiperligados ao Website ou desde ele, nem é responsável pelo conteúdo ou as práticas de privacidade dos outros sites. Os sites de terceiros acessíveis através de hiperligações desde o Website podem conter cookies e outras tecnologias de rastreamento. O Franqueado recomenda-lhe que leia as políticas de privacidade disponibilizadas por outros sites antes de proporcionar-lhes qualquer informação. O Franqueado não apoia implicitamente os sites de terceiros hiperligados ao Website que estiverem disponíveis.

Funcionalidades de redes sociais

O nosso Website pode incluir funcionalidades de redes sociais, tais como o botão “Gosto” do Facebook. Estas funcionalidades de redes sociais podem usar tecnologias de rastreamento para recolher informação acerca de si, tais como o seu endereço IP ou qual página está a visitar no Website, e podem colocar um cookie para permitir o funcionamento adequado da funcionalidade de redes sociais. Se usar funcionalidades de redes sociais, a informação que enviar ou à qual proporcionar acesso poderá ser publicada no nosso Website ou pelo serviço terceiro que você usar. Do mesmo modo, se publicar informação num serviço terceiro que referencia o nosso Website (por exemplo, usando um hashtag associado com o Franqueado num tweet ou numa atualização de estado), a sua mensagem poderá ser usada no nosso Website ou relacionada com ele. Além disso, quer o Franqueado quer o terceiro poderão ter acesso a determinada informação acerca de si e do seu uso do Website e das funcionalidades de redes sociais. As funcionalidades de redes sociais são operadas por um terceiro e regidas pela política de privacidade do terceiro que as disponibiliza. Não somos responsáveis pelas políticas ou práticas comerciais de qualquer terceiro nem damos quaisquer garantias a elas relativas, mas recomendamos-lhe que se familiarize e consulte essas políticas de privacidade e termos de uso. Para mais informação sobre o serviço “Conectar com Facebook” e para modificar a configuração de privacidade relativamente a esse serviço, consulte os seguintes sites de internet: http://www.facebook.com/help/405977429438260/ e https://www.facebook.com/about/privacy/your-info-on-other.

Análise, publicidade e redirecionamento

O Franqueado tem contratado terceiros para serviços de análise. Estes terceiros podem usar cookies e outras tecnologias de rastreamento para analisar o seu uso do Website. A informação gerada por esses serviços pode ser transmitida a estes terceiros e armazenada por eles em servidores nos Estados Unidos (ou em outro país), e estes terceiros poderão usar esta informação para fins como a avaliação do seu uso do Website, a criação de relatórios estatísticos relativamente à atividade do Website e a disponibilização de outros serviços relacionados com a atividade do Website e outros usos da internet.

Também contratamos terceiros para colocar anúncios no Website e/ou outros sites. Estes terceiros recolhem e partilham informação connosco durante as suas visitas a este e outros sites, por forma a disponibilizar anúncios de produtos e serviços cuja hipótese de ser interessantes para si seja maior, bem como para medir e pesquisar a eficácia da nossa publicidade, rastrear o uso da página e os caminhos seguidos nas visitas no nosso Website, ajudar-nos a colocar banners publicitários relevantes no nosso Website e outros sites e rastrear o uso dos nossos banners publicitários e outros links desde os sites dos nossos parceiros de marketing ao nosso Website. O Franqueado poderá usar a informação recolhida no seu Website para publicidade comportamental, incluindo o redirecionamento e a personalização de publicidade para si enquanto visita sites de terceiros.

Para mais informação sobre o rastreamento e os seus direitos e escolhas a ele relativos, veja as secções tituladas “Informação recolhida automaticamente” acima e “Os seus direitos e escolhas” abaixo.

Período de conservação

A Arte Bianca conservará os dados pessoais do Usuário durante o período necessário para a realização dos serviços ou para atender os seus pedidos ou reclamações [até 12 anos]. Após esse tempo, a Arte Bianca continuará a conservar os dados apenas na medida necessária para cumprir as suas obrigações decorrentes da legislação ou das leis e regulamentos europeus.

Se o Usuário tiver dado o seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing, esses dados pessoais serão conservados até o consentimento ser revogado.

Os seus direitos e escolhas

Revisão e atualização da informação da conta

Você tem o direito de aceder a determinada informação da conta disponibilizada voluntariamente através do Website. Você pode corrigir, atualizar, modificar, eliminar ou remover essa informação modificando a sua conta online no Franqueado ou contactando-nos pelos meios indicados na secção titulada “Contacte-nos” abaixo. Responderemos ao seu pedido de acesso num prazo de 30 dias. Poderemos pedir informação adicional de si para podermos confirmar a sua identidade. Note-se que vamos conservar e usar a sua informação consoante for preciso para cumprirmos as nossas obrigações legais, resolver litígios e executar os nossos acordos. Os titulares europeus de dados têm direitos adicionais consoante indicado na secção titulada “Os seus direitos de privacidade europeus” abaixo.

Generalidades das tecnologias de rastreamento

A maioria de aplicações de navegação web (tais como Microsoft Internet Explorer, Google Chrome, Firefox ou Apple Safari) tem funcionalidades que podem notificar-lhe quando você recebe um cookie ou evitar que sejam enviadas cookies. Se usar diferentes navegadores no seu dispositivo, deverá configurar cada navegador por separado. A sua capacidade de limitar cookies está sujeita à configuração e às limitações do seu navegador.

Você pode reiniciar a ID publicitária do seu dispositivo em qualquer momento através da configuração do dispositivo, que está feita para permitir-lhe a limitação do uso da informação recolhida de si. Para informação sobre como fazê-lo em dispositivos Apple, visite Apple.com ou https://support.apple.com/en-us/HT202074. Para informação sobre como fazê-lo em dispositivos Android, visite www.google.com. Você pode parar qualquer recolha de informação através de uma app desinstalando a app.

Os dados de localização recolhidos através de uma app dependem da configuração do seu dispositivo e das autorizações da app. Você poderá escolher se os dados de localização são recolhidos através das nossas apps (i) para dados GPS, desativando a localização na configuração do seu dispositivo ou desativando as autorizações de localização dessa app; (ii) para dados Bluetooth, desativando Bluetooth e qualquer opção de rastreamento de Bluetooth na configuração do seu dispositivo; ou (iii) para dados WiFi, desativando a WiFi e qualquer opção de rastreamento da WiFi na configuração do seu dispositivo. Pode parar a recolha de quaisquer dados de localização através de uma app desinstalando a app.

A configuração do seu navegador pode permitir-lhe a transmissão automática de um sinal de “não rastrear” aos serviços online que visitar. Note-se, no entanto, que não existe um consenso na indústria relativamente ao que devem fazer os operadores de sites e apps no que diz respeito a esses sinais. Portanto, o Franqueado não responderá a sinais de “não rastrear” ou outros mecanismos. Para mais informação sobre “não rastrear”, visite http://www.allaboutdnt.com.

Se desativar as cookies ou outras funcionalidades para rastrear dispositivos, é possível que não possa usar determinadas funções do Website.

Análise e publicidade

Você pode fazer escolhas relativamente ao uso de cookies para serviços de análise do modo a seguir: http://www.youronlinechoices.com/pt/.

Também pode fazer escolhas relativamente à receção de publicidade baseada em interesses. Alguns dos anunciantes que fornecem serviços publicitários para nós e os nossos parceiros podem estar aderidos à Network Advertising Initiative (“NAI”). Clique aqui para visitar o site da Network Advertising Initiative. Algumas destas empresas também podem fazer parte do Programa Autorregulatório de Publicidade Comportamental Online da Digital Advertising Alliance (“DAA”). Para saber mais da DAA e das suas opções de autoexclusão para os seus aderentes, visite (i) http://www.aboutads.info/choices; para autoexclusão de websites; e (ii) , http://www.aboutads.info/appchoices para autoexclusão de apps móveis.

Note-se que mesmo se você puder excluir-se de determinados tipos de publicidade baseada em interesses, é possível que continue a receber outros tipos de anúncios. A autoexclusão apenas significa que esses aderentes selecionados deveriam deixar de fornecer-lhe determinada publicidade baseada em interesses, mas não significa que deixará de receber qualquer conteúdo e/ou publicidade dirigida (por exemplo, de outras redes publicitárias).

Além disso, os nossos usuários europeus podem clicar aqui para ter mais informação das suas escolhas online em www.youronlinechoices.com e consultar as suas opções de autoexclusão relativamente a este tipo de publicidade.

O Franqueado não é responsável pela eficácia ou conformidade das opções e programas de autoexclusão de quaisquer terceiros, nem pela correção das suas declarações relativamente aos seus programas.

Comunicações

Para poder-lhe proporcionar o serviço, poderemos enviar-lhe comunicações relativamente às suas transações, à segurança ou à administração do Website. O Franqueado também poderá enviar-lhe ocasionalmente outras mensagens ou informação atualizada relativamente ao nosso Website, o Franqueado ou as nossas promoções ou outras atividades. Se não desejar receber comunicações promocionais do Franqueado, pode autoexcluir-se em qualquer momento seguindo as instruções disponibilizadas nessas comunicações ou contactando-nos pelos meios indicados na secção titulada “Contacte-nos” abaixo. Note-se que mesmo que se excluir da receção de comunicações promocionais, poderemos continuar a enviar-lhe e-mails não-promocionais, por exemplo relativamente à sua conta, o serviço ou relações comerciais continuadas.

Os seus direitos de privacidade

Se é um titular de dados no Espaço Económico Europeu (“EEE”), tem o direito de pedir do Franqueado informação sobre o tratamento dos seus dados, nomeadamente:

1. O direito de acesso aos seus dados pessoais para saber que dados estão a ser tratados, bem como pedir a retificação de dados incorretos ou, quando indicado, pedir o apagamento dos seus dados pessoais se, entre outras razões, já não forem necessários relativamente aos fins para os quais foram recolhidos.
2. Sob determinadas circunstâncias, o direito a pedir a limitação do tratamento dos seus dados; neste caso, apenas os manteremos para exercer ou defender os seus direitos.
3. Sob determinadas circunstâncias, o direito a pedir a limitação do tratamento dos seus dados pessoais; neste caso, a Arte Bianca apenas os manterá para exercer ou defender os seus direitos legais.
4. Sob determinadas circunstâncias, e por razões relativas à sua situação particular, o direito de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais. A Arte Bianca deixará de tratar os seus dados, exceto por razões legítimas obrigatórias ou para exercer ou defender os seus direitos legais.
5. O direito de receber os dados pessoais, disponibilizados num formato estruturado, de uso comum e legível por máquina, desde que tecnicamente possível, e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento dos dados.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos pelos meios indicados na secção titulada “Contacte-nos” abaixo, especificando que direito pretende exercer. Responderemos ao seu pedido num prazo de 30 dias. Poderemos pedir informação adicional de si para podermos confirmar a sua identidade. Note-se que armazenamos a informação consoante for preciso para cumprir os fins para os quais foi recolhida, e poderemos continuar a conservar e usar a informação, mesmo após um pedido do titular dos dados, para os nossos interesses legítimos, inclusive para cumprir as nossas obrigações legais, resolver litígios, prevenir fraude e executar os nossos acordos, consoante for necessário.

Em qualquer caso, os usuários têm o direito de apresentar uma queixa perante a autoridade de supervisão competente, nomeadamente no estado-membro da residência habitual do Usuário, do seu local de trabalho ou do local da suposta infração, se o Usuário considerar que o tratamento feito pelo Franqueado dos seus dados pessoais viola a lei aplicável.

Transferência internacional

Estamos sedeados em Portugal e a informação que recolhemos é regida pela legislação portuguesa e europeia. Se você aceder ao Website desde fora de Portugal, lembre que a informação recolhida através do Website pode ser transferida, tratada, armazenada e usada nos Estados Unidos e outras jurisdições. As leis de proteção de dados nos Estados Unidos e outras jurisdições podem ser diferentes daquelas do seu país de residência. Portanto, o seu uso do Website ou a disponibilização de qualquer informação constitui o seu consentimento à transferência, processamento, uso, partilha e armazenamento da sua informação nos Estados Unidos e outras jurisdições em conformidade com esta Política de Privacidade. Se os seus dados forem recolhidos na União Europeia (“UE”), transferiremos os seus dados pessoais sob garantias apropriadas ou adequadas, tais como as disposições contratuais padrão.

Privacidade das crianças

Este Website está dirigido e pensado para o uso por pessoas a partir dos 16 anos de idade. O Franqueado não aprovará aplicações nem criará ou manterá registos de qualquer criança da qual a Arte Bianca souber que tenha menos de 16 anos. O Franqueado não solicitará nem recolherá conscientemente dados pessoais de crianças menores de 16 anos. No entanto, se o Franqueado descobrir que recebeu dados pessoais de uma pessoa que afirma ter ou da qual o Franqueado tiver razões para acreditar que tem menos de 16 anos, o Franqueado apagará tal informação dos seus sistemas. Além disso, um progenitor ou tutor legal poderá pedir que a informação da criança seja corrigida ou apagada dos nossos ficheiros contactando-nos pelos meios indicados na secção “Contacte-nos” abaixo.

Segurança dos dados

O Franqueado mantém garantias físicas, eletrónicas e processuais razoáveis para ajudar a proteger a sua informação de perda, roubo, abuso bem como acesso, divulgação, alteração e destruição não autorizada. Note-se, no entanto, que qualquer e-mail ou outra transmissão que enviar através da internet não pode ser protegida completamente, nem podemos garantir a segurança da sua informação recolhida através do nosso Website.

Alterações desta Política de Privacidade

O Franqueado reserva-se o direito de modificar ou complementar esta política em qualquer momento. Se for feita uma alteração substancial dos termos desta política, o Franqueado publicará uma notícia na sua página web com um link à nova política antes de a alteração entrar em vigor.

Contacte-nos

Se tiver perguntas ou comentários relativamente a esta Política de Privacidade, às práticas de informação do Franqueado ou às suas relações com o nosso Website, é favor contactar-nos:

Por e-mail: privacy@artebainca.pt

Por correio postal: Rua Do Vento, 3, Aljezur 8670-082 (Portugal)

Data de revisão

Esta política foi atualizada pela última vez a 27 april 2020.